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Lei Ordinária / 1990

LEI Nº 985/90, de 11 de Dezembro de 1990

Autoriza abertura de créditos suplementares no orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza e altera dispositivo da Lei nº 845/89.

LEI Nº 984/90, de 11 de Dezembro de 1990

Autoriza celebração de contrato e dá outras providências.

LEI Nº 983/90, de 13 de Novembro de 1990

Altera dispositivo no orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, para o exercício de 1990, Lei nº 845/89.

LEI Nº 982/90, de 11 de Dezembro de 1990

Reajusta Valores Venais, fixa indexador para a cobrança do IPTU e dá outras providências.

LEI Nº 981/90, de 11 de Dezembro de 1990

Altera redação do Art. 24 da Lei nº 353/77, de 22 de setembro de 1977.

LEI Nº 980/90, de 11 de Dezembro de 1990

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Veneza para o Exercicio de 1991.

LEI Nº 979/90, de 04 de Dezembro de 1990

Autoriza permutar área de terra.

LEI Nº 978/90, de 04 de dezembro de 1990

Altera sistemática de cobranças para taxas municipais e dá outras providências.

LEI Nº 977/90, de 04 de dezembro de 1990

Altera base para cálculo expressa no Artigo 33, § 1º e item III, sub item 2, 3 e 7 do Anexo I da Lei nº 353 de 22 de setembro de 1977.

LEI Nº 976/90, de 04 de dezembro de 1990

Altera Art. 2º da Lei nº 309/75. de 30 de Dezembro de 1975.

LEI Nº 975/90, de 04 de Dezembro de 1990

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

LEI Nº 974/90, de 04 de Dezembro de 1990

Autoriza celebração de contrato e dá outras providências.

LEI Nº 973/90, de 27 de Novembro de 1990

Autoriza a doação de áreas de terra ao Estado de Santa Catarina.

LEI Nº 972/90, de 27 de Novembro de 1990

Autoriza celebração de contrato.

LEI Nº 971/90, de 27 de Novembro de 1990

Homologa suplementações do exercício de 1989.

LEI Nº 970/90, de 27 de Novembro de 1990

Homologa suplementações do exercício de 1989.

LEI Nº 969/90, de 27 de Novembro de 1990

Concede Gratificação Natalina Suplementar

LEI Nº 968/90, de 27 de Novembro de 1990

Regula o lançamento de Taxa de Iluminação Publica e dá outras providências.

LEI Nº 967/90, de 27 de Novembro de 1990

Altera redação do artigo 1º da Lei nº 888/90.

LEI Nº 966/90, de 27 de Novembro de 1990

Considera de Utilidade Pública.

LEI Nº 965/90, de 27 de Novembro de 1990

Regula o lançamento e cobrança de Taxa de Iluminação Publica e dá outras providências.

LEI Nº 964/90, de 27 de Novembro de 1990

Altera dispositivo no orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, para o exercício de 1990, Lei nº 845/89.

LEI Nº 963/90, de 27 de Novembro de 1990

Transfere recursos orçamentários.

LEI Nº 962/90, de 13 de Novembro de 1990

Altera dispositivo no orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, para o exercício de 1990, Lei nº 845/90.

LEI Nº 961/90, de 13 de novembro de 1990

Autoriza abertura de créditos suplementares no orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza e altera dispositivo da Lei nº 845/89.

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