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Lei / 2017

LEI Nº 2556, DE 26 DE ABRIL DE 2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017

"DENOMINA RUA DISTRITO DE SÃO BENTO BAIXO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 2555, DE 26 DE ABRIL DE 2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017


"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA - ABENP."

LEI Nº 2554, DE 20 DE ABRIL DE 2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017


"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 2553, DE 13 DE ABRIL DE 2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017

"ALTERA A LEI Nº 2.407, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 2552, DE 10 DE ABRIL DE 2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 2551, DE 24 DE MARÇO DE 2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 2550, DE 24 DE MARÇO DE 2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017


"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE - CMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 2549, DE 24 DE MARÇO DE, DE 24 DE MARÇO DE 2017

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESPECIAL SAÚDE DO TRABALHADOR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 2548/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 2547/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2017, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

LEI Nº 2546, DE 31 DE JANEIRO DE 2017


"CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 2.545, DE 27 DE JANEIRO DE 2017


"ALTERA A LEI Nº 2.539, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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