100%

Requerimento / 2017

REQUERIMENTO Nº 0057/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XI do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao Prefeito, Senhor Rogério José Frigo, para SOLICITAR que ele encaminhe a esta Casa Legislativa relatório com informações acerca do funcionamento do britador municipal, durante o ano de 2017, tais como: número de funcionário que lá trabalham; quantidade de material retirado do local e destinação do mesmo e informação se há comercialização do material retirado.

REQUERIMENTO Nº 0056/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao senhor Walmir Rampinelli, Presidente da Coopera (Cooperativa Pioneira de Eletrificação), para solicitar que seja realizada a ligação de energia elétrica, COM EXTREMA URGÊNCIA, na propriedade do Senhor Valdomiro João Francisco, conforme autorização da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, em anexo.

  REQUERIMENTO Nº 0055/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XI do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao  Controle Interno do Município de Nova Veneza, em nome da servidora responsável pelo referido departamento, Senhora Carla Ubbiali Brogni Souza, para SOLICITAR   a ela que envie a esta Casa Legislativa, cópias dos pareceres referentes às contrações dos servidores contratados/empregados e/ou nomeados, desde o início do ano de 2017 até a presente data.

  REQUERIMENTO Nº 0054/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XI do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado à Secretaria de Administração e Finanças , em nome do Secretário Osnir Ghellere, para SOLICITAR a ele que envie  relatório a esta Casa Legislativa contendo as seguintes informações:  Nomes de todos os Servidores do Município com a descrição individual de cada cargo e função, bem como a carga horária e remuneração/salário/vencimento, devendo conter, inclusive, a anotação das horas extras realizadas desde o início do ano(01/01/2017 até 31/08/2017).

REQUERIMENTO Nº 0053/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado a Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, em nome do Secretário de Educação, Senhor Eduardo Deschamps,  para SOLICITAR  que seja providenciado estudo para viabilizar  a instalação de Painéis Solares Fotovoltaicos (energia solar), na Escola de Educação Básica Humberto Hermes Hoffmann(Distrito de Caravaggio-Nova Veneza) e na Escola de Educação Básica Julieta Torres Gonçalves(Distrito de São Bento Baixo-Nova Veneza).

REQUERIMENTO Nº 0052/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XI do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado à Secretaria de Administração e Finanças , em nome do Secretário Osnir Ghellere, para que envie a esta Casa Legislativa os balancetes da XIII Festa da Gastronomia Típica Italiana, especificando todos gastos/despesas por item e também as possíveis receitas do evento.

REQUERIMENTO Nº 0051/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado, ao representante do provedor de acesso à internet Infoway, Senhor Ademir Argolo Cardoso, para SOLICITAR  que a empresa viabilize a continuação da instalação de internet com a tecnologia de Fibra Óptica, na Rua Projetada Arvelino Nuernberg, para atender  17(dezessete) usuários, conforme relação em anexo, juntamente com seus respectivos telefones, em uma distância de aproximadamente 300 metros.

REQUERIMENTO Nº 0050/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado às agências bancárias de Nova Veneza( Caixa Econômica Federal, Siccob e Banco do Brasil) para solicitar parecer sobre a possibilidade de instalação de agência bancária ou unidade similar no Distrito de Caravaggio.

REQUERIMENTO Nº 0049/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso VIII e Art 201, ambos do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao Secretário de Educação, Senhor Elzio Milanez, para convocá-lo a comparecer em uma Sessão Ordinária  desta Casa Legislativa, no intuito de  prestar esclarecimentos e informações, dentre outras questões pertinentes, sobre os assuntos abaixo relacionados:
  1. Custo  individualizado por unidade escolar  vinculada à rede municipal de ensino;
  2. Custo  e quantidade de  alunos vinculados à rede municipal de ensino;
  3. Custo da folha de pagamento  da Educação e  custo mensal de cada Escola Municipal;
  4. Quantidade de  funcionários/servidores vinculados à rede municipal de ensino;
  5. Custo  com transporte escolar; individualizando o montante do transporte escolar público e o montante do transporte escolar terceirizado e
  6.  Explanação sobre possíveis projetos a serem implantados com a finalidade de otimizar as unidades escolares.

REQUERIMENTO Nº 0048/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao Senhor César Augusto Grubba, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, para solicitar que seja viabilizada a celebração de convênio entre a Prefeitura de Nova Veneza e a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, por meio do Instituto Geral de Perícias, para que seja efetivada a possibilidade de emissão de carteiras de registro geral (RG) no Município de Nova Veneza

REQUERIMENTO Nº 0047/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto na Resolução nº 03/2009,  bem como com suporte no Lei nº 2.559, de 15 de maio de 2017,  que seja agendada Sessão Itinerante,  no dia 05 de setembro de 2017, às 19:00 horas, no Salão Comunitário Benfeitores de Caravaggio, para debater-se, entre outros assuntos,  sobre: melhorias  e obras a serem realizadas no Distrito de de Caravaggio e  explanação sobre importância de instalação de agências bancárias no Distrito de Caravaggio. 

REQUERIMENTO Nº 0046/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado, com extrema urgência, à CASAN- Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, em nome do Superintendente Regional de Negócio Sul/Serra, Senhor Vilmar Tadeu Bonetti e ao  Diretor-Presidente da Casan, Senhor Valter José Gallina,  para  solicitar a instalação de hidrantes em todas as comunidades do Município de Nova Veneza ou em pontos estratégicos do Município, que tal atribuição seja de competência da Casan.

REQUERIMENTO Nº 0045/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao Diretor Regional do Deinfra, Senhor Lourival Pizzolo, para solicitar que seja feita, com extrema urgência,  alteração do trevo de acesso à Rodovia José Spilere( entroncamento da Rodovia José Spilere  com o Bairro Mãe Luzia- SC-443), visando oferecer maior segurança aos pedestres e motoristas que por ali transitam, pois, corriqueiramente, vem ocorrendo graves acidentes no local.

REQUERIMENTO Nº 0044/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao senhor Walmir Rampinelli, Presidente da Coopera (Cooperativa Pioneira de Eletrificação), para solicitar que seja providenciada, com urgência,  a colocação de uma luminária na ponte da comunidade de São José - Nova Veneza, nas proximidades do restaurante Célia.

REQUERIMENTO Nº 0043/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado à Celesc, em nome do Senhor Enaldo dos Santos, Chefe da Agência Regional de Criciúma, para solicitar que seja providenciada a elaboração de projeto para instalação de 20 luminárias, com  potência de  250 Watts-vapor sódio, para serem instaladas na NVA-150, iniciando em frente a casa do Senhor Luiz Marini até o Bairro Nossa Senhora de Lurdes.

REQUERIMENTO Nº 0042/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao Chefe da Agência da Casan de Nova Veneza , Senhor Luiz Antônio , para solicitar a instalação de 1.200 metros de cano para água tratada na NVA-150, iniciando em frente a estrada Geral Olindo Baldessar, até a casa do Senhor Silvestre Waterkemper, sendo que a presente solicitação visa atender as 6(seis) famílias que residem no  mencionado local.

REQUERIMENTO Nº 0041/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto na Resolução nº 03/2009, que seja agendada Sessão Itinerante,   no dia 25 de julho de 2017, às 19:00 horas, no Salão de Eventos São João, ao lado da Igreja São João Batista, Distrito de São Bento Baixo, para debater-se, entre outros assuntos,  sobre melhorias a serem realizadas no Distrito de São Bento Baixo, explanação sobre a rede de vizinhos solidários e segurança pública da Comunidade.

REQUERIMENTO Nº 0040/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso X do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado a presente Casa para solicitar o agendamento de Sessão Solene, no dia 20(sexta-feira) de outubro de 2017, às 19:00 horas, pela passagem da Semana da República Italiana e pelo o desenvolvimento das famílias Ítalo-neovenezianas no cenário Municipal, Estadual e Nacional.

REQUERIMENTO Nº 0039/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, Inciso X, do Regimento Interno desta Casa, que seja agendada Sessão Solene nesta Casa Legislativa, no dia 11 de julho de 2017(terça-feira), após o término da sessão ordinária que também será realizada nesta data, para realização da "Posse dos Vereadores Mirins e Instalação da Legislatura 2017", conforme previsto no Capítulo II, do Regimento Interno da Câmara Mirim (RESOLUÇÃO Nº 03, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015).

 

REQUERIMENTO Nº 0038/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XI do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado Presidente desta Casa legislativa, Senhor Eloir Minatto, para solicitar a ele que providencie a Constituição de Comissão Especial, juntamente com representantes do Poder Executivo,  com a finalidade de estudar-se, de forma detalhada, a viabilidade de  se realizar a Reformulação do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, executando-se, para tanto, as  atualizações e modificações necessárias para cada legislação. 

REQUERIMENTO Nº 0037/2017


Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado à Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, em nome da Secretária Susan Bortoluzzi Brogni, para convocá-la para  comparecer a esta Casa Legislativa, com a finalidade de realizar a prestação de contas e esclarecimentos acerca da 13ª Festa da Gastronomia.

REQUERIMENTO Nº 0036/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao Secretário de Planejamento, Senhor Renato Pieri,  Secretário de Obras  Carlos Tarcísio Mathias,   para solicitar o agendamento de uma reunião, com  data  e local a serem agendados mediante disponibilidade dos Vereadores desta Casa Legislativa e dos Secretários, para debatermos, em conjunto com moradores da NVA-150 e com o Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Nova Veneza, Senhor Andrey Claudio Teixeira, as principais que causas que ensejam, frequentemente, a ocorrência de graves acidentes de trânsito na NVA-150.

REQUERIMENTO Nº 0035/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado à Coopera (Cooperativa Pioneira de Eletrificação), em nome do Presidente, Senhor Walmir Rampinelli ,para solicitar, com  urgência, que seja providenciado um estudo para colocação de 18 (dezoito) braços com luminárias de 250W, na Rodovia SC-446  até Rodovia Irineu Bornhausem (Rodovia que liga o Bairro Mãe Luzia ao entrocamento do Distrito de Caravaggio), inciando  a instalação das luminárias em frente ao buster da Casan até o entrocamento do Distrito de Caravaggio.

REQUERIMENTO Nº 0034/2017

 Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado aos Deputados Estaduais José Nei Ascari e Ricardo Guidi, para solicitar  que seja analisada a possibilidade de envio de emendar parlamentar ao Município de Nova Veneza, para auxiliar na  aquisição de maquinários  agrícolas, quais sejam: espalhador de adubo seco; scrip para uso de recuperação de estradas; balança de pesar gado e  ensiladeira com carreta basculante.

REQUERIMENTO Nº 0033/2017

 Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado a Prefeitura Municipal de Blumenau em nome do Prefeito Municipal, Napolão Bernardes, ao Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Blumenau, Rodrigo Rogério Ramos e ao Maestro da Banda Municipal de Blumenau, João Carlos Cunico, para solicitar às referidas autoridades que PRESENTEIE o Município de Nova Veneza com a Banda Municipal de Blumenau, pela passagem de seu aniversário de emancipação politica e administrativa e pela sua colonização italiana na 13º Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza que ocorrerá entre os dias 15 à 18 de junho do referido ano.

Selecione o ano desejado para listar