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Requerimento / 2017

REQUERIMENTO Nº 0063/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado à FUNDAVE(Fundação do Meio Ambiente de Nova Veneza), em nome do Presidente, Senhor Juliano Dal Molin,  para solicitar  a ele que envie a esta Casa Legislativa um mapa com a local das possíveis áreas de proteção ambiental, constando, inclusive, as áreas existentes, se houver, e, ainda,  informação se já existe algum estudo para determinar novas áreas de proteção ou projetos para recomposição de mapa nativa.

REQUERIMENTO Nº 0062/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado à Secretaria de Finanças de Nova Veneza, em nome do Secretário  Osnir Ghellere, para SOLICITAR  a ele que encaminhe a esta Casa Legislativa relatório financeiro contendo: Descrição dos valores investidos na  iluminação natalina e enfeites de natal  colocados no Município de Nova Veneza; Descrição dos valores investidos no evento Natal Luz, descrevendo  o montante de cada item investido no evento e Descrição dos valores obtidos por meio de auxílios financeiros de associações e empresas privadas do Município de Nova Veneza.

REQUERIMENTO Nº 0061/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao Engenheiro DANILO BORTOLUZZI BRATTI, para  CONVIDÁ-LO A COMPARECER EM SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA VENEZA,  com a finalidade prestar esclarecimentos sobre a "Obra de construção da ponte Ponte dei Morosi", localizada na Rua dos Imigrantes, Centro de Nova Veneza

REQUERIMENTO Nº 0060/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso VIII  e artigo 204, ambos do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao Superintendente Gilmar Oliveira Gonçalves, responsável pela Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral de Santa Catarina e ao Gerente de Desenvolvimento Ambiental da  Fundação do Meio Ambiente de Criciúma(FATMA), Senhor Filipe Barchinski da Silva, para CONVIDÁ-LOS A COMPARECER EM SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA VENEZA,  com a finalidade prestarem os seguintes esclarecimentos: Ao DNPM-SC, em nome do Superintendente Gilmar Oliveira Gonçalves: explanação sobre a  Renovação(no ano de 2017) do Registro de Lavra concedido ao Município de Nova Veneza pelo DNMP, registrados com os números 815821/2009 e 815822/2009, somando 10 hectares nas duas licenças;  A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma(FATMA), em nome do  Gerente de Desenvolvimento Ambiental,  Senhor Filipe Barchinski: explanação sobre a Concessão de Licença Ambiental, concedida pela Fatma(Fundação do Meio Ambiente), para que o Município de Nova Veneza possa operar na extração de minérios- pedras em propriedades de agricultores.

REQUERIMENTO Nº 0059/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado à Celesc, em nome do Senhor Enaldo dos Santos, Chefe da Agência Regional de Criciúma, para solicitar o agendamento de uma REUNIÃO COM VOSSA SENHORIA, com  data  e local a serem agendados mediante disponibilidade de Vossa Senhoria  e dos Vereadores desta Casa Legislativa, no intuito de debatermos sobre "A viabilidade de implantação de projetos para investimentos em infraestrutura energética, no Município de Nova Veneza".

REQUERIMENTO Nº 0058/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado, com urgência, à Agência de Desenvolvimento Regional de Criciúma, em nome do Secretário Regional, Senhor João Rosa Filho Fabris, para SOLICITAR que seja providenciada, com urgência, a realização de operação tapa buracos na Rodovia Quinto David Baldessar, Município de Nova Veneza,  iniciando   no Bairro Jardim Florença  até  a Comunidade de Rio Cedro Médio, visto que o mencionado percurso encontra-se em péssimas condições de tráfego por conta da existência de inúmeros buracos na pista.

REQUERIMENTO Nº 0057/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XI do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao Prefeito, Senhor Rogério José Frigo, para SOLICITAR que ele encaminhe a esta Casa Legislativa relatório com informações acerca do funcionamento do britador municipal, durante o ano de 2017, tais como: número de funcionário que lá trabalham; quantidade de material retirado do local e destinação do mesmo e informação se há comercialização do material retirado.

REQUERIMENTO Nº 0056/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao senhor Walmir Rampinelli, Presidente da Coopera (Cooperativa Pioneira de Eletrificação), para solicitar que seja realizada a ligação de energia elétrica, COM EXTREMA URGÊNCIA, na propriedade do Senhor Valdomiro João Francisco, conforme autorização da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, em anexo.

  REQUERIMENTO Nº 0055/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XI do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao  Controle Interno do Município de Nova Veneza, em nome da servidora responsável pelo referido departamento, Senhora Carla Ubbiali Brogni Souza, para SOLICITAR   a ela que envie a esta Casa Legislativa, cópias dos pareceres referentes às contrações dos servidores contratados/empregados e/ou nomeados, desde o início do ano de 2017 até a presente data.

  REQUERIMENTO Nº 0054/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XI do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado à Secretaria de Administração e Finanças , em nome do Secretário Osnir Ghellere, para SOLICITAR a ele que envie  relatório a esta Casa Legislativa contendo as seguintes informações:  Nomes de todos os Servidores do Município com a descrição individual de cada cargo e função, bem como a carga horária e remuneração/salário/vencimento, devendo conter, inclusive, a anotação das horas extras realizadas desde o início do ano(01/01/2017 até 31/08/2017).

REQUERIMENTO Nº 0053/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado a Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, em nome do Secretário de Educação, Senhor Eduardo Deschamps,  para SOLICITAR  que seja providenciado estudo para viabilizar  a instalação de Painéis Solares Fotovoltaicos (energia solar), na Escola de Educação Básica Humberto Hermes Hoffmann(Distrito de Caravaggio-Nova Veneza) e na Escola de Educação Básica Julieta Torres Gonçalves(Distrito de São Bento Baixo-Nova Veneza).

REQUERIMENTO Nº 0052/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XI do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado à Secretaria de Administração e Finanças , em nome do Secretário Osnir Ghellere, para que envie a esta Casa Legislativa os balancetes da XIII Festa da Gastronomia Típica Italiana, especificando todos gastos/despesas por item e também as possíveis receitas do evento.

REQUERIMENTO Nº 0051/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado, ao representante do provedor de acesso à internet Infoway, Senhor Ademir Argolo Cardoso, para SOLICITAR  que a empresa viabilize a continuação da instalação de internet com a tecnologia de Fibra Óptica, na Rua Projetada Arvelino Nuernberg, para atender  17(dezessete) usuários, conforme relação em anexo, juntamente com seus respectivos telefones, em uma distância de aproximadamente 300 metros.

REQUERIMENTO Nº 0050/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado às agências bancárias de Nova Veneza( Caixa Econômica Federal, Siccob e Banco do Brasil) para solicitar parecer sobre a possibilidade de instalação de agência bancária ou unidade similar no Distrito de Caravaggio.

REQUERIMENTO Nº 0049/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso VIII e Art 201, ambos do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao Secretário de Educação, Senhor Elzio Milanez, para convocá-lo a comparecer em uma Sessão Ordinária  desta Casa Legislativa, no intuito de  prestar esclarecimentos e informações, dentre outras questões pertinentes, sobre os assuntos abaixo relacionados:
  1. Custo  individualizado por unidade escolar  vinculada à rede municipal de ensino;
  2. Custo  e quantidade de  alunos vinculados à rede municipal de ensino;
  3. Custo da folha de pagamento  da Educação e  custo mensal de cada Escola Municipal;
  4. Quantidade de  funcionários/servidores vinculados à rede municipal de ensino;
  5. Custo  com transporte escolar; individualizando o montante do transporte escolar público e o montante do transporte escolar terceirizado e
  6.  Explanação sobre possíveis projetos a serem implantados com a finalidade de otimizar as unidades escolares.

REQUERIMENTO Nº 0048/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao Senhor César Augusto Grubba, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, para solicitar que seja viabilizada a celebração de convênio entre a Prefeitura de Nova Veneza e a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, por meio do Instituto Geral de Perícias, para que seja efetivada a possibilidade de emissão de carteiras de registro geral (RG) no Município de Nova Veneza

REQUERIMENTO Nº 0047/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto na Resolução nº 03/2009,  bem como com suporte no Lei nº 2.559, de 15 de maio de 2017,  que seja agendada Sessão Itinerante,  no dia 05 de setembro de 2017, às 19:00 horas, no Salão Comunitário Benfeitores de Caravaggio, para debater-se, entre outros assuntos,  sobre: melhorias  e obras a serem realizadas no Distrito de de Caravaggio e  explanação sobre importância de instalação de agências bancárias no Distrito de Caravaggio. 

REQUERIMENTO Nº 0046/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado, com extrema urgência, à CASAN- Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, em nome do Superintendente Regional de Negócio Sul/Serra, Senhor Vilmar Tadeu Bonetti e ao  Diretor-Presidente da Casan, Senhor Valter José Gallina,  para  solicitar a instalação de hidrantes em todas as comunidades do Município de Nova Veneza ou em pontos estratégicos do Município, que tal atribuição seja de competência da Casan.

REQUERIMENTO Nº 0045/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao Diretor Regional do Deinfra, Senhor Lourival Pizzolo, para solicitar que seja feita, com extrema urgência,  alteração do trevo de acesso à Rodovia José Spilere( entroncamento da Rodovia José Spilere  com o Bairro Mãe Luzia- SC-443), visando oferecer maior segurança aos pedestres e motoristas que por ali transitam, pois, corriqueiramente, vem ocorrendo graves acidentes no local.

REQUERIMENTO Nº 0044/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao senhor Walmir Rampinelli, Presidente da Coopera (Cooperativa Pioneira de Eletrificação), para solicitar que seja providenciada, com urgência,  a colocação de uma luminária na ponte da comunidade de São José - Nova Veneza, nas proximidades do restaurante Célia.

REQUERIMENTO Nº 0043/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado à Celesc, em nome do Senhor Enaldo dos Santos, Chefe da Agência Regional de Criciúma, para solicitar que seja providenciada a elaboração de projeto para instalação de 20 luminárias, com  potência de  250 Watts-vapor sódio, para serem instaladas na NVA-150, iniciando em frente a casa do Senhor Luiz Marini até o Bairro Nossa Senhora de Lurdes.

REQUERIMENTO Nº 0042/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao Chefe da Agência da Casan de Nova Veneza , Senhor Luiz Antônio , para solicitar a instalação de 1.200 metros de cano para água tratada na NVA-150, iniciando em frente a estrada Geral Olindo Baldessar, até a casa do Senhor Silvestre Waterkemper, sendo que a presente solicitação visa atender as 6(seis) famílias que residem no  mencionado local.

REQUERIMENTO Nº 0041/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto na Resolução nº 03/2009, que seja agendada Sessão Itinerante,   no dia 25 de julho de 2017, às 19:00 horas, no Salão de Eventos São João, ao lado da Igreja São João Batista, Distrito de São Bento Baixo, para debater-se, entre outros assuntos,  sobre melhorias a serem realizadas no Distrito de São Bento Baixo, explanação sobre a rede de vizinhos solidários e segurança pública da Comunidade.

REQUERIMENTO Nº 0040/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso X do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado a presente Casa para solicitar o agendamento de Sessão Solene, no dia 20(sexta-feira) de outubro de 2017, às 19:00 horas, pela passagem da Semana da República Italiana e pelo o desenvolvimento das famílias Ítalo-neovenezianas no cenário Municipal, Estadual e Nacional.

REQUERIMENTO Nº 0039/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, Inciso X, do Regimento Interno desta Casa, que seja agendada Sessão Solene nesta Casa Legislativa, no dia 11 de julho de 2017(terça-feira), após o término da sessão ordinária que também será realizada nesta data, para realização da "Posse dos Vereadores Mirins e Instalação da Legislatura 2017", conforme previsto no Capítulo II, do Regimento Interno da Câmara Mirim (RESOLUÇÃO Nº 03, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015).

 

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