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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0158/2017

Indicamos à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente,  que faça a instalação de aproximadamente 07(sete) luminárias,  em todo percurso da Rua Batista Magarezi até as proximidades da Vinícola Borgo.
Conclusão: 17/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Altevir Selesio Amboni
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INDICAÇÃO Nº 0157/2017

Indicamos à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que faça, com urgência, a colocação de 22 luminárias, com lâmpadas de 250 Watts ou lâmpadas de led,na Rua 14 de Julho, no Distrito de São Bento Baixo, iniciando em frente à Gruta da Madonna di Monte Berico, até a casa do Senhor Vitório Bortolotto.
Conclusão: 17/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edaltro Luiz Bortolotto
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MOÇÃO Nº 0017/2017

Propomos à Mesa desta Colenda Casa, depois de ouvido e aprovado por este Plenário Soberano, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Heriton Luciano Sandrini, Diretor de Esportes do Município de Nova Veneza, para PARABENIZAR ele e demais integrantes e colaboradores do Departamento de Esportes, pela presteza, empenho, dedicação e competência no desenvolvimento de projetos e eventos esportivos, bem como pela responsabilidade na coordenação e gestão da referida pasta.
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edaltro Luiz Bortolotto
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MOÇÃO Nº 0016/2017

Propomos à Mesa desta Colenda Casa, depois de ouvido e aprovado por este Plenário Soberano, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Igor Paula da Silva Abreu, para PARABENIZÁ-LO pela prestação de serviços na rede pública municipal de saúde de Nova Veneza, com dedicação e a apreço aos munícipes.
Conclusão: 17/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aroldo Frigo Junior
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PROJETO DE LEI Nº 044, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 19/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 043, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 19/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo nº 0013, de 02 de outubro de 2017.

"Dispõe sobre a preservação e tombamento do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Nova Veneza, SC, e da outras providências".
Conclusão: 10/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aroldo Frigo Junior
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PROJETO DE LEI Nº 041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA VENEZA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 04/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo nº 0012, de 19 de setembro de 2017.

“Determina regras para o reconhecimento de utilidade pública municipal”.
Conclusão: 27/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Carlos Eduardo Ghislandi
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PROJETO DE LEI Nº 026, DE 31 DE JULHO DE 2017

" ALTERA A MUNICIPAL Nº 1.705, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 10/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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