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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0112/2018

Indicamos à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que providencie, com urgência, a limpeza e pintura das pontes sobre o Rio Guarapari e Rio São Bento, localizadas na NVA-150, rodovia que liga o Distrito de São Bento Baixo ao Município de Nova Veneza.
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edaltro Luiz Bortolotto

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INDICAÇÃO Nº 0111/2018

  Indicamos à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que providencie, com urgência, a execução de obra de drenagem, com extensão de aproximadamente 120(cento e vinte) metros e tubos de 1,20 (um metro e vinte), no Bairro Jardim Florença,  iniciando atrás do bar do Senhor Ivoir Rocha e terminando nos fundos da casa do Senhor Valter Michels.
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edaltro Luiz Bortolotto

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INDICAÇÃO Nº 0110/2018

Indicamos à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente,  que providencie a execução de reparos na Rua Projetada que dá acesso às empresas Chelli Alimentos e De Mattia, visto que o referido logradouro encontra-se em más condições de tráfego.
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Elisabete Teresa Bortolotto

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INDICAÇÃO Nº 0109/2018

 Indicamos à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que, por medida de segurança, refaça a pintura das faixas de pedestres padrão, assim como das faixas de pedestres com elevado de concreto, localizadas no Bairro Bortolotto, visto que em diversos locais as pinturas estão praticamente apagadas.
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Elisabete Teresa Bortolotto

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PROJETO DE LEI Nº 0035, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL COM O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0034, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 689.000,00, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclusão: 08/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0033, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 0310074-15.2015.8.24.0020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Conclusão: 08/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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