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Lei Ordinária / 1989

15/05/1989 

LEI Nº 8007/89, de 15 de Maio de 1989

Concede subvenção social.
LEI Nº 8007/89, de 15 de Maio de 1989
14/12/1989 

LEI Nº 862/89, de 14 de Dezembro de 1989

Autoriza adquirir veículo
LEI Nº 862/89, de 14 de Dezembro de 1989
14/12/1989 

LEI Nº 861/89, de 14 de Dezembro de 1989

Concede Cesta Básica.
LEI Nº 861/89, de 14 de Dezembro de 1989
14/12/1989 

LEI Nº 860/89, de 14 de Dezembro de 1989

Concede Auxílio Financeiro.
LEI Nº 860/89, de 14 de Dezembro de 1989
14/12/1989 

LEI Nº 859/89, de 14 de Dezembro de 1989

Concede Auxílio Financeiro.
LEI Nº 859/89, de 14 de Dezembro de 1989
14/12/1989 

LEI Nº 858/89, de 14 de Dezembro de 1989

Corrige salários.
LEI Nº 858/89, de 14 de Dezembro de 1989
12/12/1989 

LEI Nº 857/89, de 12 de Dezembro de 1989

Altera Lei nº 768/88 de 29.11.88 e dá outras providêncas.
LEI Nº 857/89, de 12 de Dezembro de 1989
12/12/1989 

LEI Nº 856/89, de 12 de Dezembro de 1989

Altera Lei nº 309/75 de 30.12.1975 e dá outras providêncas.
LEI Nº 856/89, de 12 de Dezembro de 1989
12/12/1989 

LEI Nº 855/89, de 12 de Dezembro de 1989

Altera sistemática de cobranças para taxas municipais e dá outras providências.
LEI Nº 855/89, de 12 de Dezembro de 1989
12/12/1989 

LEI Nº 854/89, de 12 de Dezembro de 1989

Autoriza transformar em BTNs os impostos, taxas e dá outras providências.
LEI Nº 854/89, de 12 de Dezembro de 1989
12/12/1989 

LEI Nº 853/89, de 12 de Dezembro de 1989

Altera Lei nº 819/89 de 23 de Agosto de 1989 e dá outras providências.
LEI Nº 853/89, de 12 de Dezembro de 1989
12/12/1989 

LEI Nº 852/89, de 12 de Dezembro de 1989

Reajusta Valores Venais, Fixa Indexador para a cobrança do IPTU e dá outras providências.
LEI Nº 852/89, de 12 de Dezembro de 1989
12/12/1989 

LEI Nº 851/89, de 12 de Dezembro de 1989

Altera Lei nº 353/77 de 22 de setembro de 1.977 e dá outras providências.
LEI Nº 851/89, de 12 de Dezembro de 1989
12/12/1989 

LEI Nº 850/89, de 12 de Dezembro de 1989

Concede auxílio financeiro.
LEI Nº 850/89, de 12 de Dezembro de 1989
12/12/1989 

LEI Nº 849/89, de 12 de Dezembro de 1989

Autoriza Lei nº 836/89 de 21 de Novembro de 1989, e dá outras providências.
LEI Nº 849/89, de 12 de Dezembro de 1989
12/12/1989 

LEI Nº 848/89, de 12 de Dezembro de 1989

Autoriza receber material em troca de serviços.
LEI Nº 848/89, de 12 de Dezembro de 1989
12/12/1989 

LEI Nº 847/89, de 12 de Dezembro de 1989

Autoriza empenho despesas de exercício anterior.
LEI Nº 847/89, de 12 de Dezembro de 1989
28/11/1989 

LEI Nº 846/89, de 28 de Novembro de 1989

Homologa suplementações do exercício de 1988.
LEI Nº 846/89, de 28 de Novembro de 1989
28/11/1989 

LEI Nº 845/89, de 28 de Novembro de 1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCICIO DE 1990.
LEI Nº 845/89, de 28 de Novembro de 1989
28/11/1989 

LEI Nº 844/89, de 28 de Novembro de 1989

Homologa suplementações do exercício de 1988.
LEI Nº 844/89, de 28 de Novembro de 1989
28/11/1989 

LEI Nº 843/89, de 28 de Novembro de 1989

Homologa suplementações do exercício de 1988.
LEI Nº 843/89, de 28 de Novembro de 1989
28/11/1989 

LEI Nº 842/89, de 28 de Novembro de 1989

Autoriza empenho despesas de exercício anterior.
LEI Nº 842/89, de 28 de Novembro de 1989
28/11/1989 

LEI Nº 841/89, de 28 de Novembro de 1989

Anula dotações orçamentárias.
LEI Nº 841/89, de 28 de Novembro de 1989
28/11/1989 

LEI Nº 840/89, de 28 de Novembro de 1989

Autoriza empenhar despesas de exercícios anteriores e atual e dá outras providências.
LEI Nº 840/89, de 28 de Novembro de 1989
21/11/1989 

LEI Nº 839/89, de 21 de Novembro de 1989

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes.
LEI Nº 839/89, de 21 de Novembro de 1989

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