100%

Projeto de Lei / 2018

PROJETO DE LEI Nº 0052, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ DE 125.000,00, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 0051, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

"REGULAMENTA O  TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  

PROJETO DE LEI Nº 0050, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

"REGULAMENTA O MUSEU DO IMIGRANTE CÔNGEGO MIGUEL GIACCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 0049, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.348, DE 28 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”    

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0048, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

  “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.598, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA - SC - A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 0047, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

PROJETO DE LEI Nº 0046, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

  “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 0045, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

    “CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0044, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FOMENTAR A REALIZAÇÃO DO XXXI TORNEIO SUL-BRASILEIRO DE FUTEBOL NÃO PROFISSIONAL QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 0043, DE 20 DE OUTUBRO DE 2018

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ DE 60.000,00, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 0042, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 0041, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ DE 30.000,00, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 0040, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 0039, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

  “INSTITUI O PROGRAMA NEOVENEZIANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL (PNRF 2018), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 0038, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0037, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SUPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 0036, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 0035, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL COM O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

PROJETO DE LEI Nº 0034, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 689.000,00, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 0033, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 0310074-15.2015.8.24.0020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

PROJETO DE LEI Nº 0032, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.705, DE 10 DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕES SOBRE O PARCELAMENTO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 0031, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

PROJETO DE LEI Nº 0030, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.294, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO POR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BORTOLOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 0029, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.416, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS DA  EDUCAÇÃO , INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 0028, DE 06 DE AGOSTO DE 2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 398.000,00, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Selecione o ano desejado para listar