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Projeto de Lei Legislativo nº 04/2016

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2016







PROJETO DE LEI PL Nº. 04/2016 
              

 “Denomina Rua no Bairro Garuvinha, Município de Nova Veneza e dá outras providências”.
 

                     Artigo 1º – Fica denominada “RUA MARGARIDA MANENTI”, aquela que se inicia na Rua Pedro Ronzani e termina na Rodovia SC-443, conforme mapa em anexo.  
             
            
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 

Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 
Nova Veneza (SC), 13 de junho de 2016.
 


De autoria:

Edaltro Luiz Bortolotto
Vereador 
Vereadores que subscrevem:


Eloir Minatto
Presidente 
Valmor Picolo Ugioni
Vereador 
Vanderlei Luiz Spilere
Vereador 
Aroldo Frigo Junior
Vereador 
Danilo Bortoluzzi Bratti
Vereador 
Edgar Preis
Vereador 
Alberto Ranacoski
Vereador 
Altevir Selesio Amboni
Vereador 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 13/06/2016 - 16:24:02 por: Daiana da Silva - Alterado em: 21/06/2016 - 18:19:21 por: Daiana da Silva
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Tramitações em Andamento

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2019

“Dispõe o Convênio nº 002/2019”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0013, DE 14 DE MARÇO DE 2019

    “ACRESCE O § 17º AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.662, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0012, DE 14 DE MARÇO DE 2019

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.638, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, PARA FAZER FACE AO CUSTO DAS OBRAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, DAS QUAIS DECORRAM VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0011, DE 13 DE MARÇO DE 2019

“AMPLIA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO BENTO BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Resolução nº 0003, de 18 de março de 2019.

“ALTERA  A REDAÇÃO DO ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA VENEZA, EXCLUINDO  AS ALÍNEAS "B" E "E" DO INCISO I E ACRESCENTANDO AS ALÍNEAS "K" E "M" AO INCISO II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Eduardo Ghislandi

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Projeto de Resolução nº 0002, de 25 de fevereiro de 2019.

“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2015.”
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSAS)
Autoria: Cesar Augusto Pasetto

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Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Legislativo nº 001, de 25 de fevereiro de 2019

“ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDUZIR O RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Estágio: Plenário
Autoria: Aroldo Frigo Junior

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