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PROJETO DE LEI PL Nº 0016/2016

PROJETO DE LEI PL Nº 0016/2016


"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO  A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXECÍCIO DE 2016, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES"



 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 27/06/2016 - 15:55:09 por: Daiana da Silva - Alterado em: 27/06/2016 - 15:55:09 por: Daiana da Silva
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0040/2019

Indicamos à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que faça uma lombada em frente as residências dos senhores Vilson Nazari e Dener Elvis Mondardo, na Comunidade de São Bento Alto, em função do grande número de caminhões pesados que estão transitando, diariamente, em alta velocidades no referido local.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aroldo Frigo Junior

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INDICAÇÃO Nº 0039/2019

  Indicamos à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que providencie o término da pavimentação de lajota na Rua Antônio Remor, faltando apenas 40 (quarenta) metros para conclusão.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aroldo Frigo Junior

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PROJETO DE LEI Nº 0016, DE 10 DE ABRIL DE 2019

“RENOMEIA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0015, DE 08 DE ABRIL DE 2019

  “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA NO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0011, DE 02 DE ABRIL DE 2019.

"REVOGA A LEI N.º 2.057, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 , VINCULA A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 135/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aroldo Frigo Junior

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0010, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

 “DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CARAVAGGIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edaltro Luiz Bortolotto

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0009, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

   “DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CARAVAGGIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edaltro Luiz Bortolotto

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